Notícias

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12

nov

Sessões da Câmara Municipal de Gastão Vidigal

15ª Sessão Ordinária – 16/10/2018 Projeto de Lei nº 27/2018 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o e exercício financeiro de 2019. Projeto de lei nº 29/2018 – Dispõe sobre coleta seletiva obrigatória na administração pública direta, indireta, fundacional e Poder Legislativo do município de Gastão Vidigal e dá outras providências. Projeto de lei nº 30/2018 – Revoga o 14º salário e dá outras providências. Requerimento nº 03/2018 - Do vereador Valdenir Alves Mai...

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30

out

Câmara de Gastão Vidigal realiza 14ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Gastão Vidigal realizou a 14ª Sessão Legislativa Ordinária no dia 02 de outubro de 2018. Em pauta um projeto de lei. Projeto de lei nº 25/2018, “dispõe sobre o aumento de 15% (Quinze por cento) a serem calculados sobre os valores venais vigentes em 31 de dezembro de 2018 para fins de tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências”....

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08

out

Câmara de Gastão Vidigal realiza sessões

13ª Sessão Ordinária No dia 18 de setembro foi realizada na Câmara Municipal de Gastão Vidigal sua 13ª Sessão Ordinária. Da pauta dois Projetos de Lei e uma Indicação. Projeto de Lei nº 24/2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Projeto de Lei nº 26/2018 – Dispõe sobre a denominação de pessoa na Unidade Básica de Saúde do município de Gastão Vidigal e dá outras providências. Indicação nº 12/2018 – Do vereador Reginaldo Manoel Anunciação indicando ao Chefe do Pod...

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03

set

Câmara de Gastão realiza sua 10ª Sessão Ordinária

N o dia 07 de agosto, a Câmara Municipal de Gastão Vidigal realizou sua 10ª Sessão ordinária. Da pauta a Indicação nº 11/2018 de autoria da vereadora Daniela Rocha Vicente Marques, do dia 03 de agosto, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja tomada com a maior urgência possível as providências cabíveis e necessárias quanto ao estado de conservação que se encontra o local onde está instalado a antena de retransmissão da Vivo no município....

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20

ago

Câmara de Gastão Vidigal realiza 9ª Sessão

N o último dia 19 de junho, a Câmara Municipal de Gastão Vidigal realizou sua 9ª Sessão Ordinária. Da pauta a apreciação de dois projetos de Lei. Projeto de Lei nº 17/2018 – Estabelece as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 18/2018 – Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Gastão Vidigal, Anexo I, Anexo III e Anexo IV nos term...

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02

jul

A 8ª Sessão Ordinária de Gastão Vidigal

N o dia 05 de junho aconteceu a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Gastão Vidigal com a apresentação de 05 Projetos de lei de autoria do executivo e um Projeto de Decreto Legislativo. Projeto de Lei nº 18/2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Projeto de Lei nº 19/2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Projeto de Lei nº 20/2018 – Institui o Núcleo de segurança do paciente (NSP) do município de Gastão Vidigal e dá outras providências.

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22

mai

Sessões da Câmara Municipal de Gastão Vidigal

5ª Sessão Ordinária – dia 17 de abril Indicação nº 03/18, de autoria da vereadora Daniela Rocha Vicente Marques solicitando ao prefeito municipal que seja disponibilizado um veículo defronte à Unidade Básica de Saúde no horário de expediente visando atender emergências. 6ª Sessão ordinária – dia 02 de maio Projeto de Lei nº 16/2018 – Dispõe sobre gratificação para as atribuições relativas ao regime próprio de Previdência do município e dá outras providências. Indicação nº 04/18 – de au...

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02

mai

Sessões da Câmara de Gastão Vidigal

3ª Sessão Ordinária - dia 20 de março Projeto de Lei nº 09/2018 – Dispõe sobre cessão de uso de veículos, máquinas e implementos, fixa valores e dá outras providências. Projeto de Lei nº 10/2018 – Autoriza o poder executivo a realizar campanha de incentivo à arrecadação e dá outras providências. Projeto de Lei nº 11/2018 – Institui o programa municipal de educação ambiental de Gastão Vidigal e dá outras providências. 4ª Sessão Ordinária – dia 03 de abril Projeto de Lei nº 12/2018 – Dispõ...

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