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A 8ª Sessão Ordinária de Gastão Vidigal

No dia 05 de junho aconteceu a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Gastão Vidigal com a apresentação de 05 Projetos de lei de autoria do executivo e um Projeto de Decreto Legislativo.

Projeto de Lei nº 18/2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 19/2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 20/2018 – Institui o Núcleo de segurança do paciente (NSP) do município de Gastão Vidigal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 22/2018 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Ensino – FME e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 23/2018 – Dispõe sobre a alteração do valor da ajuda de custo em pecúnia a profissional vinculado ao município de Gastão Vidigal através do “Projeto mais médicos para o Brasil” – Ministério da Saúde e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 – Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2015.

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